Olá, seja bem-vindo(a) à Plataforma Online da Eduzz!
A eduzz.com é uma plataforma interativa de serviços online, que oferece
conteúdos exclusivos, tecnológicos, educacionais e focados em todas as etapas
da Jornada de Crescimento do produtor, sejam esses conteúdos gratuitos ou
pagos.
Todas as transações realizadas utilizando os serviços da Eduzz estão sujeitas à sua
Política de Privacidade, o que quer dizer que todas seguem os princípios da LGPD
(Lei Geral de Proteção de Dados), especialmente os que estão relacionados a:
Como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados; com quem esses
dados pessoais podem ser compartilhados; e como os Usuários podem gerenciar
seus dados pessoais.
O tratamento dos dados pessoais é a condição para utilizar a Plataforma Eduzz.
Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses
dados pessoais.
As definições dos termos utilizados neste documento, são extraídas do artigo 5º
da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"):
I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável;
II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado,
considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de
seu tratamento;
IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em
um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de
tratamento;
VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza
o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como
canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
IX - agentes de tratamento: o controlador e o operador;
X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração;
XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no
momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de
associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular
concorda com o tratamento de seus dados pessoais, para uma finalidade
determinada;
XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento,
mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em
banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XV - transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para
país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
XVI - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência
internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de
bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de
suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com
autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas
por esses entes públicos, ou entre entes privados;
XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do
controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados
pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais,
bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou
indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, legalmente
constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua
missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou
aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar,
implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
(ANPD)
2.1. Classe de Usuários: Os usuários da Eduzz podem ser classificados como
Produtores, Afiliados, Clientes Finais ("Compradores") e terceiros envolvidos em
relações comerciais, seguindo a definição estabelecida nos Termos de Uso.
2.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento desses dados pela
Eduzz podem sofrer alterações de acordo com a sua atuação, dentre elas:
2.2.1. Sun: Meio de pagamento que os Produtores utilizam para que os
Compradores adquiram Conteúdos ou Serviços.
2.2.2. MyEduzz/Orbita: Plataforma utilizada pelos Produtores para o envio e
gerenciamento de Conteúdos. Esse serviço também integra um meio de
pagamento, no qual o Produtor pode acompanhar o saldo das suas vendas feitas
através da Eduzz, podendo transferir esse dinheiro para a conta bancária de sua
preferência.
2.2.3. Minha Eduzz: Área em que os Compradores podem gerenciar assinaturas e
compras através de um login que é enviado logo após a compra do Conteúdo.
2.2.4. Nutror: Área em que os Produtores disponibilizam os Cursos vendidos aos
seus Compradores, criando uma área de membros para a entrega desse conteúdo.
2.2.5. Jobzz: Área em que os Produtores disponibilizam Serviços para serem
comercializados via divulgação na página da EDUZZ.
2.2.6. Account: Tecnologia utilizada para unificar o acesso entre todas as
ferramentas utilizadas na Plataforma da Eduzz.
2.2.7. Alumy: Área em que os Produtores criam e gerenciam Clubes de Assinaturas
de Conteúdo Online.
2.2.8. Blinket: Área que permite que os Produtores criem e gerenciem Eventos,
sejam eles online ou presenciais.
2.2.9. SafeVideo: Ferramenta de hospedagem de vídeos que permite que os
Produtores hospedem vídeos dentro da plataforma da Eduzz. Utilizando a
tecnologia Imprint para garantia da propriedade intelectual dos vídeos.
2.2.10. Telescope: É a ferramenta onde o produtor pode acompanhar suas vendas
em tempo real e consultar outras informações importantes sobre vendas feitas.
2.2.11. Oferta de Conteúdo: Nossa Plataforma foi desenvolvida para permitir a
oferta aos Compradores de conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio,
texto, software etc.), criados pelo Produtor ou licenciados ao Produtor por
terceiros ("Conteúdo").
2.2.12. Ferramentas: Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para
fornecer ao Usuário ferramentas para disponibilização, gerenciamento, oferta,
compra e acesso dos Conteúdos, a depender da sua atuação dentro da EDUZZ.
2.2.13. Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a
você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos
na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados
com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.
3. POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE
3.1. Tratamento de dados pessoais de menores: Reconhecemos os interesses de
privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam
um papel ativo nos interesses e nas atividades online das crianças. A EDUZZ não
coleta ou conscientemente solicita dados pessoais de menores de 13 anos. Se
tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13
anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais,
apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova
tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores na
EDUZZ, terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.
4. DOS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS:
4.1. Tipos de dados coletados
Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, assim como
informações inseridas diretamente pelos mesmos ou dados sobre o consumo do
conteúdo, além de alguns coletados automaticamente, como informações sobre
seu dispositivo e com quais partes dos nossos serviços os usuários interagem ou
utilizam.
4.2. Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar diferentes dados sobre o usuário, ou por ele fornecidos, de
acordo com a forma como o usuário utiliza os Serviços da EDUZZ:
4.2.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) E-mail; (c)
Senha; (d) CPF; (e) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.
4.2.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ:
(a) Nome; (b) E-mail; (c) Demais informações que a Eduzz poderá solicitar para
Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.
4.2.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados: (a) Nome completo; (b) E-
mail; (c) Senha; (d) Data de Nascimento; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular;
(h) CPF; (i) Cópia do RG; (j) País de Residência; (k) Informações referentes à
renda mensal; (l) Demais informações que o Produtor e/ou Afiliado deseje
adicionar (como, por exemplo, foto; descrição do perfil).
4.2.4. Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do
número do cartão, nome do titular, bandeira); (b) CPF.
4.2.5. Dados de Suporte: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Assunto; considerando que a
EDUZZ poderá, ainda, solicitar outros documentos complementares para melhora
do atendimento.
4.2.6. Dados de Suporte do Produtor e/ou Afiliado: (a) Nome; (b) Email (c)
Comprovante de Residência; (d) Comprovante Bancário; (e) Cópia de Documento
de Identificação.
4.2.7. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b)
Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; (d) Histórico de compras,
se o Comprador tiver uma conta; e (e) Histórico de navegação.
4.2.8. Dados para ações comerciais: (a) Nome; (b) E-mail; (e) Endereço; (f)
Telefone; (g) Celular.
4.3. Porque usamos Ferramentas de Coleta de Dados
A EDUZZ utiliza Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades abaixo:
Estritamente Necessárias: essas Ferramentas de Coleta de Dados permitem
que você acesse o site e disponha de funcionalidades básicas (como fazer
login ou acessar conteúdo); além de proteger o site contra logins
fraudulentos. Elas também detectam e evitam abuso ou uso não autorizado da
sua conta. Isso é necessário para que os Serviços funcionem adequadamente.
Funcionais: essas Ferramentas de Coleta de Dados lembram das informações
sobre seu navegador e suas preferências, oferecendo funcionalidades
adicionais no site, personalizando o conteúdo para que ele seja mais relevante
para você, lembrando de configurações que afetam a aparência e o
comportamento dos Serviços (como seu idioma preferido ou volume para
reprodução de vídeos).
Desempenho: essas Ferramentas de Coleta de Dados ajudam a avaliar e
melhorar os Serviços, fornecendo dados de uso e desempenho, contagens de
visita, origens de tráfego ou o local onde um aplicativo foi baixado.
5. FINALIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS
Utilizamos os dados do usuário para fornecer nossos serviços; estabelecer nossa
comunicação; solucionar problemas; proteger e prevenir contra fraude e abuso;
para preservar a segurança e integridade; melhorar e atualizar aquilo que
oferecemos; analisar como as pessoas utilizam nossos serviços; fornecer e
administrar serviços; enviar informações ao usuário (por e-mail ou mensagens de
texto); facilitar a operação técnica dos Serviços, inclusive solução de problemas;
solicitar feedback dos usuários; identificar usuários únicos entre dispositivos;
melhorar o que oferecemos e desenvolver novos Produtos, Serviços e Recursos;
analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização.
Finalidade dos dados obtidos:
5.1. Dados de Cadastro de Compradores
Vincular sua conta EDUZZ com redes sociais terceiras;
Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; inclusive mediante
mensagem de texto (SMS) ou e-mail;
Realizar compras de Conteúdo;
Permitir o acesso ao Conteúdo;
Fazer gestão de pagamento e assinaturas;
Enviar mensagem de texto (SMS) ou e-mail com informações transacionais
como: link de acesso ao Conteúdo, boleto de pagamento, aviso de
vencimento, entre outros;
Realizar atividades de suporte;
Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
Arquivar histórico de compras;
Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos
comprobatórios;
Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais do
Comprador, atividade esta realizada pelo Produtor (Controlador) ou em nome
dele;
5.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ
Realizar cadastro em Eventos;
Envio de Materiais Educativos;
Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.
5.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados
Vincular sua conta EDUZZ com redes sociais terceiras;
Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma, inclusive mediante
mensagem de texto (SMS) ou e-mail;
Possibilitar o acesso do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) à Plataforma, através
da autenticação de sua identidade;
Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos pelo Usuário
(Produtor e/ou Afiliado), inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
Prestar serviços ao Usuário;
Realizar contato com o Usuário, quando necessário;
Realizar comunicação ligadas ao pagamento, como por exemplo envio de e-
mails transacionais, possibilitar acesso ao Conteúdo para o Comprador e
demais informações relacionadas;
Enviar e-mail marketing, publicidade e promoções, exclusivamente para
Produtores e/ou Afiliados;
Possibilitar ao Produtor e/ou Afiliado gerir a sua conta e seu saldo;
Operacionalizar as compras de Conteúdo quando o Comprador ou Operador
não estão localizados no Brasil;
Realizar autenticação do Usuário (Produtor e/ou Afiliado), mediante
apresentação de documentos comprobatórios;
Realizar atividades de suporte;
Personalizar o cadastro do Usuário na Plataforma.
Operacionalizar os pagamentos;
Realizar a autenticação do Usuário, mediante apresentação de documentos
comprobatórios;
Operacionalizar pagamento de compras quando o Comprador ou o Produtor
não estiverem localizados no Brasil;
Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.
5.5. Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado)
Realizar atividades de suporte ao Usuário, a fim de atender às demandas
solicitadas;
Verificação de identidade do Usuário;
Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma.
Personalização da Plataforma, de acordo com a experiência do Produtor e/ou
Afiliado;
Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e
demografia dos Produtores e/ou Afiliados;
Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras
campanhas de publicidade nos canais de mídia;
Realizar a autenticação do Usuário, mediante apresentação de documentos
comprobatórios;
Melhorias constantes na Plataforma;
Arquivar histórico de compra.
5.7. Dados de Ações Comerciais
Personalização de Atendimento, de acordo com respostas do Produtores,Co-
produtores e Afiliados;
Realização de análises e estudos relacionados aos resultados dos Produtores,
Co-produtores e Afiliados, com foco em melhorar a performance do negócio
dele dentro da Eduzz;
Realizar contato com o cliente, quando necessário, com foco em melhorar a
performance do negócio dele dentro da Eduzz;
Endereços são utilizados para envio de reconhecimentos (brindes, prêmios,
etc.). Oferta de consultorias gratuitas sobre a utilização da plataforma.
Oferta de programas oficiais Eduzz, de acordo com o perfil do cliente.
Oferta de ações promocionais da Eduzz.
Intermediação de Negócios, quando solicitado.
6. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS
Poderemos compartilhar os dados do usuário com terceiros nas seguintes
circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta Política de Privacidade:
6.1. Dados de Cadastro e Dados de Atividade (Usuários), podem ser
compartilhados com empresas e funcionários do mesmo grupo econômico da
EDUZZ, com o objetivo de:
Prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma;
Operacionalização de compras quando o Comprador ou o Produtor não
estiverem localizados no Brasil;
Aprimoramento das funcionalidades da Plataforma e dos Serviços prestados
pela EDUZZ.
6.2. Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores, podem ser
compartilhados com os produtores para prestação dos serviços especificados em
cada produto negociado, para o fim de:
Disponibilização dos Conteúdos pelo Produtor.
6.3. Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores, podem ser
compartilhados com Instituições Financeiras (Dados de Pagamento), Instituições
de Pagamento e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, com o objetivo
de:
Processar os pagamentos feitos por meio da Plataforma, para a compra de
conteúdos e envio de confirmação da compra feita via Plataforma.
6.4. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos,
Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte
(Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade, podem ser
compartilhados com autoridades judiciais ou governamentais, para o fim de:
Cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou
governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.
6.5. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos,
Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte
(Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade, podem ser
compartilhados com assessores Financeiros, Contábeis, Jurídicos e Potenciais
Investidores, para:
Análise do grupo empresarial da EDUZZ.
Eventual venda e/ou aquisição de ações e ativos.
6.6. Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários e
Visitantes, podem ser compartilhados com prestadores de Serviços, com o
objetivo de:
Permitir o desenvolvimento das atividades da EDUZZ;
Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por
exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de
serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros;
Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas,
reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos
Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças
em potencial à segurança física de alguém;
Autenticar os documentos encaminhados;
Verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do
suporte;
Tratamento e armazenamento dos dados pessoais;
Para o envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e
outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.
6.7. Para segurança e conformidade com a lei, poderemos divulgar os dados do
usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-
fé, que a divulgação seja:
Permitida ou exigida por lei;
Solicitada como parte de uma investigação ordem ou processo judicial,
governamental ou jurídico;
Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado
ou outro pedido legalmente válido;
Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, Política de
Privacidade e outros acordos jurídicos;
Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso
indevido, possíveis violações da lei (ou regras, regulamentos), questões
técnicas ou de segurança;
Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra
danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da EDUZZ, nossos
usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços;
Poderemos também, divulgar dados sobre o usuário para nossos auditores e
consultores jurídicos, a fim de avaliar nossas obrigações e direitos de
divulgação, conforme esta Política de Privacidade;
Em casos de transferência de controle: Se a EDUZZ se submeter a uma
transação comercial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou
dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos,
poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do usuário para
a organização sucessora, durante a referida transição, ou na contemplação de
uma transição (inclusive durante uma auditoria);
Após a anonimização/pseudo anonimização da identificação: Poderemos
divulgar ou usar dados anonimizados ou pseudo anonimizados para qualquer
finalidade;
Com a permissão do usuário: Com consentimento do usuário, poderemos
compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta Política de
Privacidade.
A EDUZZ utiliza toda a segurança adequada com base no tipo e na
confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer
sistema com acesso à internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por
isso, é importante que o usuário sempre proteja sua senha ou entre em contato
conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
A senha do usuário é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é
sua responsabilidade, como usuário, protegê-la. Não compartilhe a senha com
terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a
imediatamente e entre em contato com a
Equipe de Suporte para resolver essa situação.
O usuário possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a
possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta
de dados por determinados terceiros.
O usuário poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos serviços e
entrar em contato conosco a qualquer momento, para esclarecer dúvidas quanto a
direitos individuais sobre seus dados pessoais.
Pais que acreditam que tenhamos coletado acidentalmente dados pessoais sobre
seus filhos menores, devem entrar em contato conosco para obter ajuda sobre
como excluir essas informações.
8.1. Opções do Usuário Quanto ao Uso de Seus Dados
O usuário pode optar por não fornecer determinados dados à EDUZZ, mas é
possível que isso o impeça de usar alguns recursos dos nossos Serviços.
O usuário pode optar por não receber comunicações promocionais. Para isso,
pode usar o mecanismo de cancelamento de inscrição, na própria
comunicação promocional que receber, ou alterar as preferências de e-mail
da conta do usuário. É importante destacar que, independente das
configurações de preferência de e-mail do usuário, a EDUZZ enviará
mensagens sobre transações e de relacionamento relacionadas aos Serviços,
inclusive confirmações administrativas, confirmações de pedidos, atualizações
importantes sobre os Serviços e avisos sobre nossas políticas.
O navegador ou dispositivo utilizado pelo usuário pode permitir o controle de
cookies e outros tipos de armazenamento local de dados.
Caso o usuário tenha dúvidas sobre seus direitos, dados e a forma como a EDUZZ
utiliza os dados, o usuário deverá entrar em contato conosco, por
meio do suporte.8.2. Acesso, atualização e exclusão de dados pessoais do usuário.
Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos pela EDUZZ, o
usuário pode:
Conectar-se à sua conta e atualizá-la a qualquer momento.
Deve acessar a página de configurações do perfil e seguir as etapas lá
detalhadas.
Se você estiver com problemas para encerrar sua conta, entre em contato com a
Equipe de Suporte.Observação: mesmo depois de encerrada a conta, alguns ou todos os dados
do usuário ainda ficarão visíveis para outras pessoas, inclusive, entre outros,
dados que tenham sido: (a) copiados, armazenados ou disseminados por
outros usuários (inclusive comentários no conteúdo); (b) compartilhados ou
disseminados pelo próprio usuário ou por outras pessoas (inclusive no
conteúdo compartilhado do usuário); ou (c) publicados em uma plataforma de
terceiros. Mesmo depois de encerrada a conta, reteremos os dados do usuário
enquanto tivermos um propósito legítimo para assim o fazer (e de acordo com
a lei aplicável), inclusive para ajudar em obrigações legais, resolver conflitos e
fazer cumprir nossos contratos. Poderemos reter e divulgar esses dados de
acordo com esta Política de Privacidade depois do encerramento da conta do
usuário.
Para solicitar acesso, corrigir ou excluir dados pessoais, entre em contato com
nosso suporte. Você também pode
enviar um e-mail para: dpo@eduzz.com.
Vale ressaltar que retemos certos dados quando temos direito de assim o
fazer, inclusive em caso de manutenção obrigatória de registros e para realizar
transações.
9. ATUALIZAÇÕES E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de alterações significativas nesta política, notificaremos os usuários por
e-mail, avisos no próprio produto ou outro mecanismo exigido por lei. As
alterações entrarão em vigor no dia em que foram publicadas. O usuário poderá
entrar em contato conosco por e-mail, em casos de dúvidas, esclarecimentos ou
conflitos.
10. EDUZZ ATUANDO COMO OPERADORA
10.1. Eduzz como Operadora: Em determinadas circunstâncias, a Eduzz coleta
alguns dados pessoais de Compradores de acordo com instruções de terceiros e
realiza o tratamento de dados pessoais em nome desses terceiros. Alguns desses
exemplos estão descritos abaixo:
10.1.1. Dados coletados em nome do Produtor: Os Produtores podem solicitar, pela
Plataforma, dados pessoais adicionais para o Comprador no momento da compra,
a fim de fornecer o Conteúdo aos Compradores. Os dados pessoais solicitados,
podem incluir, por exemplo: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Endereço; (d) CEP; (e) CPF;
(f) Telefone.
10.2. Controle do Produtor: Sempre que a Eduzz atuar como operadora, os dados
pessoais serão transferidos aos Produtores e ficarão sob controle destes. Por isso,
a Eduzz não será responsável pelo tratamento desses dados pessoais pelo
Produtor. No entanto, caso o Usuário solicite acesso a seus dados pessoais,
poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.
10.3. Declaração do Produtor: O Produtor declara e reconhece ser o efetivo
controlador dos dados pessoais de cadastro do Comprador no contexto do
oferecimento de seus produtos e serviços, tendo em vista que nesses casos é o
Produtor quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais de seus
clientes (Compradores). Dessa forma, os Produtores reconhecem que são
exclusivamente responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação aplicável de
proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.
11.1. Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de
qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens
enviadas pela Plataforma, são sempre de interesse ou importância para os
respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento, o Usuário pode
também optar por parar de receber e-mails de promoção da EDUZZ, ajustando
suas preferências para esse tipo de comunicação ou cancelando sua conta.
12. MODIFICAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso
de alterações significativas, notificaremos o usuário por e-mail, notificação
publicada nos Serviços ou conforme exigido pela lei aplicável. Incluiremos também
um resumo das principais alterações. Salvo indicação em contrário, as
modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
Conforme permitido pela lei aplicável, ao continuar a usar os Serviços após a data
de vigência de qualquer alteração, o acesso e/ou uso, por parte do usuário, serão
considerados como uma aceitação da Política de Privacidade revisada (e
concordância em seguir e vincular-se a ela). A Política de Privacidade revista
substitui todas as Políticas de Privacidade anteriores.
Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à nossa Política de
Privacidade, por favor, entre em contato com nossa equipe de privacidade
(inclusive com nosso gerente designado para proteção de informações pessoais)
através do e-mail: dpo@eduzz.com.
Esta Política destina-se a cumprir as leis e regulamentos no local do
estabelecimento e dos países em que a EDUZZ opera. No caso de qualquer
conflito entre esta Política e as leis e regulamentos aplicáveis, estes últimos
prevalecerão sobre esta Política.
Este documento é válido a partir de 25 de Maio de 2021.