Políticas de Privacidade

Olá, seja bem-vindo(a) à Plataforma Online da Eduzz!

A eduzz.com é uma plataforma interativa de serviços online, que oferece conteúdos exclusivos, tecnológicos, educacionais e focados em todas as etapas da Jornada de Crescimento do produtor, sejam esses conteúdos gratuitos ou pagos.

Todas as transações realizadas utilizando os serviços da Eduzz estão sujeitas à sua Política de Privacidade, o que quer dizer que todas seguem os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), especialmente os que estão relacionados a:

Como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados; com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

O tratamento dos dados pessoais é a condição para utilizar a Plataforma Eduzz. Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

1. DEFINIÇÕES

As definições dos termos utilizados neste documento, são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"):

I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

IX - agentes de tratamento: o controlador e o operador;

X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais, para uma finalidade determinada;

XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

XV - transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

XVI - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;

XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. (ANPD)

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Classe de Usuários: Os usuários da Eduzz podem ser classificados como Produtores, Afiliados, Clientes Finais ("Compradores") e terceiros envolvidos em relações comerciais, seguindo a definição estabelecida nos Termos de Uso.

2.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento desses dados pela Eduzz podem sofrer alterações de acordo com a sua atuação, dentre elas:

2.2.1. Sun: Meio de pagamento que os Produtores utilizam para que os Compradores adquiram Conteúdos ou Serviços.

2.2.2. MyEduzz/Orbita: Plataforma utilizada pelos Produtores para o envio e gerenciamento de Conteúdos. Esse serviço também integra um meio de pagamento, no qual o Produtor pode acompanhar o saldo das suas vendas feitas através da Eduzz, podendo transferir esse dinheiro para a conta bancária de sua preferência.

2.2.3. Minha Eduzz: Área em que os Compradores podem gerenciar assinaturas e compras através de um login que é enviado logo após a compra do Conteúdo.

2.2.4. Nutror: Área em que os Produtores disponibilizam os Cursos vendidos aos seus Compradores, criando uma área de membros para a entrega desse conteúdo.

2.2.5. Jobzz: Área em que os Produtores disponibilizam Serviços para serem comercializados via divulgação na página da EDUZZ.

2.2.6. Account: Tecnologia utilizada para unificar o acesso entre todas as ferramentas utilizadas na Plataforma da Eduzz.

2.2.7. Alumy: Área em que os Produtores criam e gerenciam Clubes de Assinaturas de Conteúdo Online.

2.2.8. Blinket: Área que permite que os Produtores criem e gerenciem Eventos, sejam eles online ou presenciais.

2.2.9. SafeVideo: Ferramenta de hospedagem de vídeos que permite que os Produtores hospedem vídeos dentro da plataforma da Eduzz. Utilizando a tecnologia Imprint para garantia da propriedade intelectual dos vídeos.

2.2.10. Telescope: É a ferramenta onde o produtor pode acompanhar suas vendas em tempo real e consultar outras informações importantes sobre vendas feitas.

2.2.11. Oferta de Conteúdo: Nossa Plataforma foi desenvolvida para permitir a oferta aos Compradores de conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.), criados pelo Produtor ou licenciados ao Produtor por terceiros ("Conteúdo").

2.2.12. Ferramentas: Entre outras atividades, coletamos dados pessoais para fornecer ao Usuário ferramentas para disponibilização, gerenciamento, oferta, compra e acesso dos Conteúdos, a depender da sua atuação dentro da EDUZZ.

2.2.13. Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.

3. POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE

3.1. Tratamento de dados pessoais de menores: Reconhecemos os interesses de privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam um papel ativo nos interesses e nas atividades online das crianças. A EDUZZ não coleta ou conscientemente solicita dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores na EDUZZ, terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.

4. DOS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS:

4.1. Tipos de dados coletados
Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, assim como informações inseridas diretamente pelos mesmos ou dados sobre o consumo do conteúdo, além de alguns coletados automaticamente, como informações sobre seu dispositivo e com quais partes dos nossos serviços os usuários interagem ou utilizam.

4.2. Dados fornecidos pelo usuário
Podemos coletar diferentes dados sobre o usuário, ou por ele fornecidos, de acordo com a forma como o usuário utiliza os Serviços da EDUZZ:

4.2.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) E-mail; (c) Senha; (d) CPF; (e) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.

4.2.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Demais informações que a Eduzz poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.

4.2.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados: (a) Nome completo; (b) E-mail; (c) Senha; (d) Data de Nascimento; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular; (h) CPF; (i) Cópia do RG; (j) País de Residência; (k) Informações referentes à renda mensal; (l) Demais informações que o Produtor e/ou Afiliado deseje adicionar (como, por exemplo, foto; descrição do perfil).

4.2.4. Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do número do cartão, nome do titular, bandeira); (b) CPF.

4.2.5. Dados de Suporte: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Assunto; considerando que a EDUZZ poderá, ainda, solicitar outros documentos complementares para melhora do atendimento.

4.2.6. Dados de Suporte do Produtor e/ou Afiliado: (a) Nome; (b) Email (c) Comprovante de Residência; (d) Comprovante Bancário; (e) Cópia de Documento de Identificação.

4.2.7. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; (d) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta; e (e) Histórico de navegação.

4.2.8. Dados para ações comerciais: (a) Nome; (b) E-mail; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular.

4.3. Porque usamos Ferramentas de Coleta de Dados

A EDUZZ utiliza Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades abaixo:

5. FINALIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS

Utilizamos os dados do usuário para fornecer nossos serviços; estabelecer nossa comunicação; solucionar problemas; proteger e prevenir contra fraude e abuso; para preservar a segurança e integridade; melhorar e atualizar aquilo que oferecemos; analisar como as pessoas utilizam nossos serviços; fornecer e administrar serviços; enviar informações ao usuário (por e-mail ou mensagens de texto); facilitar a operação técnica dos Serviços, inclusive solução de problemas; solicitar feedback dos usuários; identificar usuários únicos entre dispositivos; melhorar o que oferecemos e desenvolver novos Produtos, Serviços e Recursos; analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização.

Finalidade dos dados obtidos:

5.1. Dados de Cadastro de Compradores

5.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ

5.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados

5.4. Dados de Pagamento

5.5. Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado)

5.6. Dados de Atividade

5.7. Dados de Ações Comerciais


6. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS

Poderemos compartilhar os dados do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta Política de Privacidade:

6.1. Dados de Cadastro e Dados de Atividade (Usuários), podem ser compartilhados com empresas e funcionários do mesmo grupo econômico da EDUZZ, com o objetivo de:

6.2. Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores, podem ser compartilhados com os produtores para prestação dos serviços especificados em cada produto negociado, para o fim de:

6.3. Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores, podem ser compartilhados com Instituições Financeiras (Dados de Pagamento), Instituições de Pagamento e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, com o objetivo de:

6.4. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade, podem ser compartilhados com autoridades judiciais ou governamentais, para o fim de:

6.5. Dados de Cadastro Compradores, Produtores e Afiliados, de Eventos, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade, podem ser compartilhados com assessores Financeiros, Contábeis, Jurídicos e Potenciais Investidores, para:

6.6. Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários e Visitantes, podem ser compartilhados com prestadores de Serviços, com o objetivo de:

6.7. Para segurança e conformidade com a lei, poderemos divulgar os dados do usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja:

7. SEGURANÇA

A EDUZZ utiliza toda a segurança adequada com base no tipo e na confidencialidade dos dados que estão sendo armazenados. Como em qualquer sistema com acesso à internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o usuário sempre proteja sua senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

A senha do usuário é uma parte importante do nosso sistema de segurança, e é sua responsabilidade, como usuário, protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com a Equipe de Suporte (suporte@eduzz.com) para resolver essa situação.

8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

O usuário possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta de dados por determinados terceiros.

O usuário poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos serviços e entrar em contato conosco a qualquer momento, para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais.

Pais que acreditam que tenhamos coletado acidentalmente dados pessoais sobre seus filhos menores, devem entrar em contato conosco para obter ajuda sobre como excluir essas informações.

8.1. Opções do Usuário Quanto ao Uso de Seus Dados

O usuário pode optar por não fornecer determinados dados à EDUZZ, mas é possível que isso o impeça de usar alguns recursos dos nossos Serviços.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre seus direitos, dados e a forma como a EDUZZ utiliza os dados, o usuário deverá entrar em contato conosco, por meio do suporte, através do e-mail: suporte@eduzz.com.

8.2. Acesso, atualização e exclusão de dados pessoais do usuário.

Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos pela EDUZZ, o usuário pode:

Para encerrar a conta:

Se você estiver com problemas para encerrar sua conta, entre em contato com a Equipe de Suporte, através do e-mail: suporte@eduzz.com.

9. ATUALIZAÇÕES E INFORMAÇÕES DE CONTATO

Em caso de alterações significativas nesta política, notificaremos os usuários por e-mail, avisos no próprio produto ou outro mecanismo exigido por lei. As alterações entrarão em vigor no dia em que foram publicadas. O usuário poderá entrar em contato conosco por e-mail, em casos de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos.

10. EDUZZ ATUANDO COMO OPERADORA

10.1. Eduzz como Operadora: Em determinadas circunstâncias, a Eduzz coleta alguns dados pessoais de Compradores de acordo com instruções de terceiros e realiza o tratamento de dados pessoais em nome desses terceiros. Alguns desses exemplos estão descritos abaixo:

10.1.1. Dados coletados em nome do Produtor: Os Produtores podem solicitar, pela Plataforma, dados pessoais adicionais para o Comprador no momento da compra, a fim de fornecer o Conteúdo aos Compradores. Os dados pessoais solicitados, podem incluir, por exemplo: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Endereço; (d) CEP; (e) CPF; (f) Telefone.

10.2. Controle do Produtor: Sempre que a Eduzz atuar como operadora, os dados pessoais serão transferidos aos Produtores e ficarão sob controle destes. Por isso, a Eduzz não será responsável pelo tratamento desses dados pessoais pelo Produtor. No entanto, caso o Usuário solicite acesso a seus dados pessoais, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.

10.3. Declaração do Produtor: O Produtor declara e reconhece ser o efetivo controlador dos dados pessoais de cadastro do Comprador no contexto do oferecimento de seus produtos e serviços, tendo em vista que nesses casos é o Produtor quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais de seus clientes (Compradores). Dessa forma, os Produtores reconhecem que são exclusivamente responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD.

11. PRÁTICAS DE SPAM

11.1. Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma, são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento, o Usuário pode também optar por parar de receber e-mails de promoção da EDUZZ, ajustando suas preferências para esse tipo de comunicação ou cancelando sua conta.

12. MODIFICAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, notificaremos o usuário por e-mail, notificação publicada nos Serviços ou conforme exigido pela lei aplicável. Incluiremos também um resumo das principais alterações. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

Conforme permitido pela lei aplicável, ao continuar a usar os Serviços após a data de vigência de qualquer alteração, o acesso e/ou uso, por parte do usuário, serão considerados como uma aceitação da Política de Privacidade revisada (e concordância em seguir e vincular-se a ela). A Política de Privacidade revista substitui todas as Políticas de Privacidade anteriores.

13. DÚVIDAS

Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à nossa Política de Privacidade, por favor, entre em contato com nossa equipe de privacidade (inclusive com nosso gerente designado para proteção de informações pessoais) através do e-mail: dpo@eduzz.com.

14. CONFLITOS DE DIREITO

Esta Política destina-se a cumprir as leis e regulamentos no local do estabelecimento e dos países em que a EDUZZ opera. No caso de qualquer conflito entre esta Política e as leis e regulamentos aplicáveis, estes últimos prevalecerão sobre esta Política.

Este documento é válido a partir de 25 de Maio de 2021.

Vamos começar? Veja como a Eduzz é por dentro.